CONFERÊNCIA PROMOVIDA PELA ABREU ADVOGADOS, EM PARCERIA COM A APCRI E EVCA - IMPACTO E CONSEQUÊNCIAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ALTERNATIVOS NA EUROPA E EM PORTUGAL

A Abreu Advogados organiza em conjunto com a APCRI (Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento) e a EVCA (European Venture Capital Association) uma Conferência dedicada ao tema “Directiva GFIA (Gestores de Fundos de Investimento Alternativos) / AIFMD (Alternative Investment Fund Managers Directive) – Impacto e Consequências a nível da Europa e de Portugal”. A iniciativa realiza-se na próxima terçafeira, dia 22 de Maio, no escritório de Lisboa da Abreu Advogados. Ana Sofia Batista, Sócia da Abreu Advogados, será oradora.

Contexto/objectivos do evento

A Directiva GFIA / AIFMD vem trazer alterações ao regime do capital de risco nos diversos países da UE. Enquanto decorre o prazo para transposição da Directiva, e no actual contexto de mudança, a EVCA (enquanto entidade europeia representativa do sector, representada pela Secretary- General Dörte Höppner), a APCRI (enquanto associação portuguesa representativa do sector do capital de risco), e a Abreu Advogados têm como objectivo, com a realização deste evento, atestar a importância e actualidade destes temas.

O evento contará ainda com a participação, como oradores, de representantes da CMVM e da PwC, o que se reveste da maior relevância, uma vez que a CMVM estará naturalmente envolvida na transposição da Directiva para o ordenamento jurídico Português e a PwC tem focado estes temas desde há algum tempo, tendo também em conta que a aprovação do texto da Directiva implicou largas discussões a nível das instituições europeias.

Temas abordados

No evento serão abordados os seguintes temas: “The AIFMD in the greater context of the regulation affecting the private equity industry”, “Impacto na Remuneração do Management”, “Principais alterações que se antecipam na actividade de gestão dos FCR pela introdução das regras da AIFMD”, em painéis conduzidos por especialistas, respectivamente, da EVCA, da PwC e da CMVM. A intervenção de Ana Sofia Batista, Sócia da Abreu Advogados, irá incidir sobre o tema “Principais aspectos legais da GFIA”.

Segundo a própria, “é com muito gosto e expectativa que recebemos este evento na Abreu Advogados, cuja organização fomentámos desde o primeiro momento, pela importância que têm os temas em discussão para a indústria do capital de risco, também em Portugal.

Esta iniciativa insere-se de forma clara no trabalho que o Grupo de Capital de Risco da Abreu Advogados tem desenvolvido nos últimos anos nesta área, ao nível da EVCA (na qual a Abreu Advogados é o escritório de advogados português representante do nosso país no Tax and Legal Committee), da APCRI, e, naturalmente, do trabalho para os nossos clientes.”