COMUNICAÇÃO
EVENTOS
A Abreu Advogados, em colaboração com a APIFD – Associação Portuguesa de Instrumentos Financeiros Derivados, irá organizar uma Manhã Informativa dedicada ao tema “Licenças de Emissão CO2.” O evento, que tem lugar no próximo dia 16 de Maio, no escritório de Lisboa da Sociedade, pretende analisar as principais alterações ao comércio de Licenças de Emissão, decorrentes das propostas legislativas comunitárias.
Contexto e objectivos do evento
As propostas legislativas comunitárias actualmente em discussão, prevêem a qualificação das Licenças de Emissão de CO2 como instrumentos financeiros, e a transição para um sistema centralizado a nível Europeu de atribuição de Licenças. Com esta manhã informativa, a Abreu Advogados e a APIFD pretendem dar a conhecer o impacto destas alterações na intermediação financeira, e na gestão de instalações emitentes de gases com efeito de estufa.
Principais temas e oradores
Em análise estarão temas como “Mercado carbono – Pós 2013”; “Impacto DMIF II no Comércio de Licenças de Emissão”; “Documentação de operações de derivados” e “Tributação Licenças de Emissão / Tributação de Derivados sobre Licenças de Emissão”. Serão oradores, Nuno Lacasta (Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente e Coordenador do Comité Executivo da CECAC - Alterações Climáticas), Eduardo Santos (Gestor do Programa Políticas Internacionais e membro do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas - Fundo Português de Carbono /Agência Portuguesa do Ambiente), José Eduardo Martins e Sofia Santos Machado (Sócios da Abreu Advogados), Mariana Gouveia de Oliveira e Leonardo Marques dos Santos (Advogados Associados da Abreu Advogados).
